ABEU Reflete: edição de maio de 2021

Luciano Aronne de Abreu, Professor Titular da Pós-Graduação em História da PUCRS, comenta a guinada do Brasil à extrema-direita

Em 23/05/2021 17:19

Opinião por ABEU

ABEU Reflete: edição de maio de 2021

O Brasil sempre teve tendências conservadoras e autoritárias, portanto, o atual governo de Jair Bolsonaro encontra precedentes em nossa história. É o que mostra Luciano Aronne de Abreu neste retorno da coluna ABEU Reflete. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS, ele é também Editor-Chefe da Editora da PUCRS. Em seu artigo, Aronne faz um apanhado do que nos levou ao atual momento político no Brasil, dominado pela extrema-direita.

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Direita volver?

Nos últimos anos, pelo menos desde os grandes protestos de 2013, iniciados de forma mais ou menos espontânea contra o aumento das passagens de ônibus em diversas regiões brasileiras, mas que logo se transformariam em protestos generalizados contra a corrupção, a má qualidade da educação e saúde públicas e os partidos políticos ditos tradicionais, observa-se uma crescente polarização e radicalização do debate político brasileiro.

Naquele contexto, entretanto, mesmo que já se pudesse vislumbrar nas ruas e nas redes sociais, de forma crescente, diversas manifestações públicas a favor de medidas autoritárias e da volta dos militares ao poder no Brasil, ninguém poderia então imaginar como desfecho daquela crise a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República e sua declarada política de militarização do Estado brasileiro, como se verá a seguir.

A reeleição de Dilma Rousseff (2014) seria ainda marcada pela tradicional polarização entre PSDB e PT, mas, ao contrário das suas disputas anteriores entre Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula, o fim deste pleito não arrefeceu os ânimos dos seus militantes nem representou exatamente a reafirmação da hegemonia política de tucanos e petistas como atores principais no jogo político nacional.

De um lado, seja pelas quatro eleições presidenciais consecutivas do PT ou pelas denúncias então realizadas pela Operação Lava-Jato contra Lula e outros importantes líderes do partido, a vitória de Dilma provocou um acirramento ainda maior da oposição ao seu governo e de um sentimento antipetista difuso na sociedade brasileira. De outro lado, seja pela sua incapacidade eleitoral de derrotar o PT ou pelas denúncias de corrupção que logo assolariam também o candidato derrotado Aécio Neves, os setores sociais e políticos mais ou menos conservadores deixaram de ver no PSDB uma alternativa viável de poder. Em alguma medida, portanto, ainda que numa leitura simplificada, pode-se dizer que a radicalização desse processo teria como suas principais resultantes justamente o impeachment de Dilma Rousseff (2016) e a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência (2018).

Sobre o governo Bolsonaro, se compreendido numa ótica de longa duração, não se pode dizer que ele represente exatamente um ponto fora da curva na tradição política conservadora e autoritária do Brasil, cujo século XX foi marcado pela ditadura personalista de Getúlio Vargas (1937-1945) e por 21 anos de ditadura militar (1964-1985). Ao contrário daqueles regimes, contudo, que se caracterizaram por um discurso racional-cientificista e pela proposta de um modelo de desenvolvimento nacional-estatista para o país, o governo Bolsonaro tem se caracterizado por um discurso negacionista e anticientificista e pela defesa, embora sem muita convicção, do modelo liberal-privatista do seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Também ao contrário daqueles regimes e do desejo já manifestado pelo próprio Presidente, por seus filhos e apoiadores mais extremistas, o governo Bolsonaro tem sido tolhido em seus rompantes autoritários pela forte vigilância dos Poderes Legislativo e Judiciário, sem que se queira aqui avançar nesse debate de competências.

Mas, se compreendido na curta duração, seja em relação aos governos da petista Dilma Rousseff ou do emedebista Michel Temer, não há dúvida de que o governo Bolsonaro representa uma guinada à direita (radical) e um forte processo de militarização política do Brasil. Neste caso, apenas para exemplificar, 7 dos 23 Ministérios são comandados por militares das Forças Armadas, que acumulam também o comando de 61% das empresas estatais ligadas direta ou indiretamente à União. Mais ainda, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), havia 6. 157 militares exercendo funções civis na administração pública federal em 2020, mais do que o dobro dos 2.957 militares que exerciam funções similares em 2016; já em cargos ligados à saúde, os dados do TCU apontam que a ocupação de cargos por militares aumentou em 94,55% nesse mesmo período.[1]

Dito isso, portanto, parece inconteste que o governo Bolsonaro de fato representa uma guinada à direita na vida política nacional, seja em seu sentido mais direto, que se refere à hegemonia política das direitas no Brasil, ou em termos simbólicos, cuja voz de comando militar “Direita Volver” nos remete à crescente militarização do governo federal em todos os seus setores e instâncias. Por outro lado, a mais recente conjuntura política nacional parece evidenciar também que a vitória eleitoral de Bolsonaro e o bolsonarismo não podem ser tratados como fenômenos isolados e desprovidos de sentido próprio, mas devem ser compreendidos de acordo com os seus próprios princípios político-doutrinários e pensados em suas possíveis aproximações e afastamentos com a longa tradição conservadora e autoritária brasileira.     

Luciano Aronne de Abreu

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS

Editor-Chefe da Editora PUCRS

 


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