Podcast da Eduerj debate encarceramento em massa e seletividade penal
O novo episódio do Podcast da EdUERJ traz Vinicius Pinheiro Israel, professor do Departamento de Métodos Quantitativos da Faculdade de Matemática da Unirio. Em conversa sobre seu livro “Punição e liberdades: encarceramento em massa, seletividade penal e população escondida”, publicação da Editora da UERJ, Vinicius destrincha as nuances do encarceramento em massa no país, um problema que ele aponta como central das democracias modernas.
Durante o programa, o professor destacou que é preciso “separar o entendimento do senso comum sobre o assunto e a parte mais científica. Se você perguntar para várias pessoas – juízes, desembargadores, procuradores – se o Brasil passa por um período de encarceramento, muitos vão te dizer que o Brasil encarcera pouco”. Na contramão dessa percepção e justificando, então, o uso do conceito de encarceramento em massa, Vinicius fala sobre os dados coletados e gerados em sua pesquisa. Estes apontam que o número de pessoas presas teve um aumento de cerca de 600% desde 1990 no Brasil, em um total que excede os 750 mil presos, colocando o país na terceira posição entre os que mais encarceram no mundo.
Doutor em Estatística pela UFRJ, Vinicius acumulou uma relevante bagagem em metodologia quantitativa que, em diálogo com a Sociologia, embasaram a pesquisa sobre punitivismo penal e sistema prisional. A análise das estatísticas encontradas em agências internacionais sobre o padrão do punitivismo no mundo junto aos dados de todas unidades carcerárias do Brasil conformam a pesquisa.
O conceito de encarceramento em massa defendido por Vinicius é baseado no do jurista e sociólogo David W. Garland, autor que entende que um país passa por um processo de encarceramento em massa no caso de três cenários. A saber: se existem as taxas de encarceramento muito acima da sua série histórica, caso essa taxa seja maior que os países em igual nível de desenvolvimento e desigualdade e/ou se essa taxa de encarceramento incide sobre grupos específicos. Nesse sentido, o Brasil – que operou uma escalada de mais de 600 mil presos desde os anos 1990 e que vitima uma maioria de homens negros e pobres – estaria enquadrado no primeiro e último casos.
A partir da definição do perfil médio do encarcerado no Brasil, composto majoritariamente por jovens, não brancos (pretos e pardos) e periféricos, Vinicius expôs suas preocupações sobre quais as consequências do encarceramento para esse estrato social. Os dados encontrados em sua pesquisa apontam que “aproximadamente dois por cento dos jovens brasileiros pretos e pardos estão no sistema prisional”.
Vinicius falou também sobre o processo de pesquisa que inspirou o título publicado pela EdUERJ, explicando as dificuldades de uma análise quantitativa do sistema prisional brasileiro, “dada a inexistência de um banco de dados que possibilite conhecer os números de quem passou pelo sistema prisional”.
“Punição e liberdades: encarceramento em massa, seletividade penal e população escondida” é fruto da sua pesquisa de doutorado premiada pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ) como melhor tese na área em 2019.